Áreas de Atuação
Direito Administrativo
Em virtude da experiência adquirida por seus sócios-fundadores no exercício da advocacia pública em todos os níveis da Federação, a atuação de Almeida, Galeote & Nóbrega Advogados no âmbito do Direito Administrativo é bastante abrangente, abarcando atividades relacionadas ao acompanhamento de procedimentos licitatórios em todos os seus tipos e modalidades (inclusive seus desdobramentos na esfera judicial, quando necessário), às concessões e permissões de serviços públicos, ao Direito Regulatório, aos contratos administrativos e às parcerias com o setor público.
Assuntos como improbidade administrativa, lei anticorrupção, compliance, ações civis públicas com foco em direitos coletivos e mesmo a discussão e a revisão de Políticas Públicas também fazem parte do escopo de trabalho do escritório.
Há, ainda, especial foco nas questões inerentes ao regime jurídico dos servidores públicos, inclusive no que se refere às questões previdenciárias e funcionais.
O assessoramento jurídico prestado pelo escritório nesta seara inclui tanto a fase administrativa, como o ajuizamento de demandas e a elaboração de defesas na esfera judicial.
Direito Civil e Contratos
O escritório conta com advogados experientes na esfera cível, com atuação destacada em demandas envolvendo responsabilidade civil, relações contratuais e consumeristas, inclusive nos âmbitos dos Direitos Bancário e Imobiliário. Seus profissionais possuem ampla experiência no ajuizamento e acompanhamento de demandas cíveis da mais alta complexidade, estando sempre atualizados com as tendências jurisprudenciais relativas aos assuntos de interesse de seus clientes.
Em conformidade com as tendências contemporâneas de solução dos conflitos por meios alternativos ao Poder Judiciário, o escritório atua na busca da prevenção de litígios e da composição dos interesses envolvidos através de acordos. A representação em procedimentos arbitrais também é oferecida pelo escritório a seus clientes, sobretudo diante da consolidação da arbitragem como forma de resolução definitiva de controvérsias.
Igualmente, a fase pré-contratual encontra em Almeida, Galeote & Nóbrega Advogados um acompanhamento ativo e voltado a soluções práticas e seguras. Nesse tocante, é objeto de especial atenção a análise prévia de práticas contratuais reiteradas de pessoas físicas e jurídicas, de modo a fornecer aos clientes maior segurança jurídica em suas atividades.
Direito Constitucional
Almeida, Galeote & Nóbrega Advogados tem em suas raízes uma forte ligação com o Direito Constitucional, oriunda da carreira de seus sócios-fundadores na advocacia de Estado de todas as esferas da Federação.
No âmbito específico das ações constitucionais, a atuação do escritório se dá tanto no controle difuso, por meio da impetração de mandados de segurança e de habeas corpus, além de ações com fundamento na Constituição, quanto no controle concentrado (seja perante o Supremo Tribunal Federal, seja junto aos Tribunais de Justiça), figurem seus clientes como requerentes ou como amici curiae.
No campo consultivo, seus profissionais são especialistas na elaboração de pareceres envolvendo as mais diversas questões constitucionais, sempre buscando um viés prático em suas manifestações, de modo a orientar de forma adequada as atividades de seus clientes.
DIREITO EMPRESARIAL
O escritório atua na assessoria societária de maneira abrangente. O escopo de seus serviços envolve a criação de sociedades de todos os tipos legais (bem como de associações e fundações), a negociação e a elaboração de acordos de acionistas, a estruturação de operações societárias diversas, como incorporação, fusão, cisão e transformação (no que se inclui a realização de due diligence), a prestação de consultoria a respeito da legislação societária e a representação judicial em demandas envolvendo litígios societários.
Tem sido um objetivo do escritório o estabelecimento de parcerias duradouras com pessoas jurídicas dos mais diversos portes e ramos, tendo como foco conhecer profundamente suas atividades, estruturas e métodos de funcionamento, no que se incluem, por exemplo, experiências de imersão pessoal dos advogados no cotidiano das empresas.
Também a representação em processos de falência e em recuperações judiciais e extrajudiciais fazem parte da experiência dos membros de Almeida, Galeote & Nóbrega Advogados, que procura auxiliar seus clientes na exploração das mais diversas possibilidades de acordos, bem como na estruturação do próprio plano de recuperação. Aqui, a multidisciplinaridade é essencial para o sucesso da operação, permitindo conhecer as possibilidades mais adequadas à realidade da empresa em âmbitos que ultrapassam o Direito Falimentar, como é o caso das questões trabalhistas, cíveis e tributárias envolvidas.
Os advogados de Almeida, Galeote & Nóbrega Advogados atuam, ainda, em questões envolvendo propriedade intelectual, auxiliando seus clientes (pessoas físicas e jurídicas) tanto na esfera administrativa (inclusive registral) quanto na judicial, inclusive no que diz respeito à proteção e reação contra a utilização indevida de marcas e patentes. O escritório também atua na advocacia preventiva, seja prestando consultoria ampla na matéria, seja participando de negociações contratuais a ela relativas.
DIREITO TRABALHISTA
Almeida, Galeote & Nóbrega Advogados presta assessoria jurídica nos campos consultivo e contencioso trabalhista, inclusive em ações coletivas. O escritório está preparado para assistir seus clientes tanto no cotidiano empresarial quanto nas questões que envolvam direito coletivo do trabalho. Temas como segurança e medicina do trabalho, responsabilidade civil por acidentes de trabalho e assessoria à terceirização estão entre os abrangidos pelo escopo dos serviços.
O escritório participa de trabalhos de avaliação jurídica com foco na identificação de possíveis contingências, mediante a elaboração de pareceres sobre direitos trabalhistas e riscos de reclamações e autuações. O acompanhamento de inquéritos civis e ações civis públicas patrocinados pelo Ministério Público do Trabalho também é parte das competências de seus membros.
Recentemente, a questão da adaptação das empresas à nova realidade trazida pela reforma promovida na legislação trabalhista tem recebido especial atenção, sobretudo no que tange à adaptação de contratos de trabalho vigentes ou em formalização. É uma preocupação cotidiana do escritório estar sempre atualizado com as últimas novidades da legislação laboral.
Os serviços personalizados oferecidos pelo escritório permitem que os clientes o tenham como um parceiro no dia a dia empresarial, o que contribui para evitar possíveis litígios.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Além de grande experiência no contencioso tributário, tanto no campo administrativo quanto no judicial, Almeida, Galeote & Nóbrega Advogados disponibiliza consultoria e assessoria tributária a pessoas físicas e jurídicas no tocante a tributos federais, estaduais e municipais, para o que a larga vivência de seus sócios na advocacia pública das diferentes esferas da Federação contribui decisivamente.
A consultoria prestada pelo escritório inclui não apenas a elaboração de pareceres sobre aspectos constitucionais e legais da tributação, mas visa, também, a propiciar economia tributária e o cumprimento de obrigações acessórias relativas aos tributos em geral. A elaboração de consultas a autoridades dos diferentes entes federativos e a formalização de requerimentos de certidões e regimes especiais tributários também fazem parte do pacote de serviços oferecido.
Já a atuação no contencioso tributário inclui o questionamento ativo da constitucionalidade e legalidade de tributos, juros e acréscimos moratórios, pedidos de repetição e compensação de indébitos, e a apresentação de defesas nas esferas administrativa e judicial contra autuações, inclusive mediante ações preventivas. Para tanto, o escritório está sempre atento às novidades da jurisprudência dos tribunais pátrios, não se limitando à análise das decisões oriundas dos tribunais superiores.
Os serviços advocatícios prestados por Almeida, Galeote & Nóbrega Advogados ainda incluem a consultoria a respeito de questões envolvendo as contribuições vigentes para a previdência oficial, englobando, também, a defesa judicial dos interesses das empresas quanto à cobrança de tais exações.
A intenção é oferecer aos clientes um parceiro para atividades habituais, auxiliando na própria organização das práticas empresariais com vista à redução da carga tributária.
DIREITO PENAL
Sempre tendo como objetivo a máxima preservação de seus clientes, Almeida, Galeote & Nóbrega Advogados conta com profissionais altamente capacitados para a atuação na seara criminal, ramo do Direito que possui especial conexão com a jurisprudência dos tribunais superiores. A tutela das garantias e liberdades individuais, num contexto de concretização do devido processo legal, é tarefa incessante, a fim de afastar arbítrios e injustiças que, muitas vezes, o aparelho repressor estatal ocasiona.
Os advogados do escritório atuam tanto na fase das investigações preliminares, quanto na fase da persecução criminal judicial propriamente dita, com foco na apurada defesa técnica que a matéria demanda. Novamente, a marca da interdisciplinaridade que acompanha o escritório e a experiência de seus membros na esfera pública são essenciais, permitindo que os mais diversos temas sejam abrangidos, como delitos contra a administração pública, a ordem tributária e previdenciária, o sistema financeiro e crimes empresariais.
Por outro lado, em forte conexão com pessoas jurídicas, Almeida, Galeote & Nóbrega Advogados presta serviços consultivos, visando ao atendimento preventivo das leis vigentes, com verdadeiro foco no que já é chamado de criminal compliance.
STARTUPS
Almeida, Galeote & Nóbrega Advogados possui experiências de sucesso no assessoramento jurídico de startups, tanto no campo consultivo quanto no contencioso.
Atento às inovações trazidas por essa forma particular de atividade empresarial, o escritório tem buscado compreender as peculiaridades existentes no meio e realizar o seu cotejo com a legislação vigente, tendo como objetivo final a atuação como verdadeiro parceiro das empresas no seu crescimento e consolidação. Há notável interdisciplinaridade no tema, uma vez que as startups enfrentam desafios que passam por todos os ramos do direito, como, por exemplo, trabalhista, societário, cível, contratual, propriedade intelectual, consumerista e tributário.
Questões absolutamente sensíveis a estas empresas têm sido enfrentadas pelo escritório: a análise e elaboração de term sheet, o regime jurídico do investidor-anjo e sua relação com as startups, a captação de recursos por crowdfounding e a relação das startups com aceleradoras, stock options e vesting, “uberização”, elaboração e revisão termos de uso e de políticas de confidencialidade, dentre outros.
O objetivo de Almeida, Galeote & Nóbrega Advogados é oferecer um serviço de assessoria jurídica capaz de evitar contratempos futuros e auxiliar na resolução dos já existentes, possibilitando que as questões jurídicas não sejam uma barreira a este novo tipo de empreendedor, que, bem assessorado, poderá voltar seu foco exclusivamente para o crescimento e implementação de seu modelo de negócio.
